Pedro Uczai destaca projeto que prevê a criação do programa Renda Básica Energética
O deputado federal, Pedro Uczai, comentou sobre o projeto que visa a diminuição na conta de luz através de usinas solares, em entrevista...
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O Programa Renda Básica Energética irá garantir o direito à energia como direito público e fornecer eletricidade para famílias de baixa renda no Brasil, utilizando energia renovável e promovendo o desenvolvimento nacional. O Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) prevê acesso à eletricidade para famílias em situação de vulnerabilidade social na faixa de consumo de até 220 kWh por mês, substituindo o benefício da Tarifa Social e fomentando a produção e a tecnologia nacional.
De onde vem o dinheiro?
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo que financia diversas políticas públicas, entre elas a Tarifa Social. A CDE é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio da tarifa. Por ano, são recolhidos em torno de R$ 6 bilhões e é este recurso que será revertido na construção das usinas solares. Também serão aportados recursos do BNDES, OGU, Petrobrás e Itaipú.
O Programa Renda Básica Energética irá substituir a Tarifa Social de Energia Elétrica pelo investimento na instalação de centrais geradoras de energia elétrica renovável, preferencialmente de energia solar, nas áreas rurais e em lâminas d'água dos reservatórios de hidrelétricas. Com isso, todos os consumidores deixarão de pagar a Tarifa Social embutida na sua conta de luz.
Como irá funcionar?
Impacto Ambiental
Impacto Social
O Programa Renda Básica Energética tem um papel fundamental na promoção da energia limpa e sustentável. A utilização de centrais geradoras de energia elétrica renovável é um passo crucial na transição energética do país. A proposta contribui significativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa e no combate às mudanças climáticas. Além disso, promove a preservação do meio ambiente reduzindo a exploração de recursos naturais não renováveis, como o petróleo e o carvão.
O acesso à energia elétrica é essencial para garantir a dignidade humana e a qualidade de vida. Negar o acesso à energia elétrica a famílias em situação de vulnerabilidade social é negar-lhes a oportunidade de uma vida digna e igualdade de oportunidades. Portanto, tornar esse acesso um direito fundamental é uma medida crucial para promover a inclusão social e reduzir as desigualdades. E é isso, que o Programa Renda Básica Energética irá garantir, acesso a energia elétrica limpa e sustentável para as famílias que mais precisam.
Impacto Econômico
O Programa Renda Básica Energética irá substituir a Tarifa Social de Energia Elétrica pelo investimento na instalação de centrais geradoras de energia elétrica renovável, preferencialmente de energia solar, nas áreas rurais e em lâminas d'água dos reservatórios de hidrelétricas.
Com isso, todos os consumidores deixarão de pagar a Tarifa Social
embutida na sua conta de luz.
Geração de Empregos
O Programa Renda Básica Energética irá substituir a Tarifa Social de Energia Elétrica pelo investimento na instalação de centrais geradoras de energia elétrica renovável, preferencialmente de energia solar, nas áreas rurais e em lâminas d'água dos reservatórios de hidrelétricas.
Com isso, todos os consumidores deixarão de pagar a Tarifa Social
embutida na sua conta de luz.
O que muda na vida das pessoas?
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