Retirar da conta de luz de todos os brasileiros os recursos para financiar a implantação de usinas solares e baratear a tarifa para a população é o objetivo do projeto lançado, nesta quinta-feira (5), em Brasília, pelo deputado federal Pedro Uczai (PT), proposta que já foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uczai afirma que, pelo projeto, em 10 anos serão construídas usinas suficientes para atender famílias que agora recebem o benefício da tarifa social, o que fará com que este custo seja retirado da tarifa de todos os brasileiros.
O deputado projeta a criação do Programa Renda Básica Energética, o que exigiria a ampliação dos atuais 13,1% de produção da energia solar, a segunda maior fonte de geração do país, atrás apenas da energia hídrica. O alvo de Uczai é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que tem como objetivo financiar diversas políticas públicas, entre elas a Tarifa Social, e que já é descontado dos usuários.
Nos cálculos do parlamentar, são recolhidos em média R$ 6 bilhões através da CDE, valores que deveriam ser utilizados para criação de usinas solares em todo o território brasileiro, produzindo energia para as mais de 17 milhões de famílias beneficiárias da tarifa social. Além da relevância da transição energética, que também gerará empregos e desenvolvimento tecnológico e industrial, o projeto prevê investimentos através do governo federal e de empresas estatais como Petrobrás, Itaipu e ENBPar, o que, de acordo com Uczai, garantirá mais rapidez na instalação das usinas.
O petista mostra que, para atender todas as 17 milhões de famílias que recebem, a tarifa social, seriam necessários investimentos de R$ 60 bilhões nas usinas. Para Uczai, o Programa Renda Básica Energética vai ao encontro das ações e políticas desenvolvidas em todo o mundo na proteção do meio ambiente e na promoção de uma transição energética e ecológica efetiva.
Fonte: SCC SBT/SC
Link da matéria: Deputado de SC lança projeto de investimento na energia solar a partir da conta de luz